Desvendando a Usucapião Extrajudicial: O Caminho Rápido para Regularizar seu Imóvel.

Se você possui um imóvel sem documentação adequada, a Usucapião Extrajudicial pode ser a solução para regularizá-lo de forma rápida e eficiente. Diferente do processo judicial, que envolve um longo trâmite burocrático, a Usucapião Extrajudicial é um procedimento feito diretamente nos Cartórios, sendo mais célere e descomplicado. Neste artigo, vamos desvendar como funciona esse tipo de usucapião e como você pode realizá-la. Continue lendo e descubra o caminho rápido para regularizar seu imóvel!

O que é a Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial é um procedimento legal que permite adquirir a propriedade de um imóvel de forma mais ágil, sem a necessidade de um processo judicial. Ela foi instituída pela Lei nº 13.465/2017, com o objetivo de desburocratizar o processo de regularização imobiliária.

Como funciona a Usucapião Extrajudicial?

Diferente da Usucapião Judicial, em que é necessário ingressar com uma ação perante o Poder Judiciário, a Usucapião Extrajudicial ocorre em cartório, mediante a elaboração de uma ata notarial e a apresentação dos documentos exigidos por lei.

Quais os requisitos básicos para obter a Usucapião Extraordinária?

Há 03 requisitos básicos que devem ser analisados primeiramente:

1º Prazo: O principal deles é o prazo de posse, que geralmente varia de acordo com a modalidade de Usucapião, que pode ser de 02 a 15 anos, dependendo da situação.

2º Posse: A posse (deve ser mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, ou seja, você de viver no imóvel de forma tranquila, sem cobranças ou disputa com outras pessoas.

3º Comportamento: Você deve se comportar como dono do imóvel, arcar com os custos da casa, fazer reparos e manutenções no imóvel, as pessoas devem te ver como "dono" da casa.

Se você preenche esses três requisitos, você pode estar próximo de regularizar sua casa.

Por que contar com uma advogada especialista em Direito Imobiliário?

Embora a Usucapião Extrajudicial seja um procedimento mais simplificado em comparação ao processo judicial, é essencial contar com a orientação de uma advogada especialista. Afinal, cada caso é único e exige uma análise cuidadosa, além de expertise jurídica para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Como advogada especializada nessa área, estou aqui para oferecer todo o suporte necessário, desde a análise inicial até a conclusão do processo.

O passo a passo da Usucapião Extrajudicial por uma advogada especialista:

1. Análise do caso: Além dos requisitos acima que expliquei, realizo uma análise minuciosa do seu caso para verificar se você preenche os requisitos legais e qual modalidade de usucapião você se enquadra para ingressar com o processo de Usucapião Extrajudicial.

2. Levantamento de documentos e provas: Auxilio na obtenção dos documentos e provas necessários para comprovar a posse do imóvel durante o período exigido pela lei.

3. Elaboração da petição: Preparo todos os documentos necessários e elaboro a petição inicial, de forma precisa e fundamentada, para dar início ao processo no Cartório de Registro de Imóveis.

4. Acompanhamento e orientação: Acompanho todo o trâmite do processo, fornecendo orientações personalizadas e tomando as medidas adequadas para superar eventuais obstáculos.

5. Conquista da regularização: Ao final do processo, você pode conquistar a regularização do seu imóvel, com toda a segurança jurídica tão desejada. Seu imóvel poderá estar no seu nome e regularizado, tornando-o verdadeiro proprietário da sua casa.

Se você está em busca de regularizar o seu imóvel que possui há bastante tempo, talvez a Usucapião seja a solução, garantindo que você conquiste a propriedade de forma segura e legal.

Quando se trata da regularização de imóveis, é fundamental contar com um serviço personalizado e de confiança. Como advogada imobiliária, estou aqui para oferecer a solução sob medida que você precisa. Não se preocupe, não há pressão ou obrigatoriedade, apenas um convite para explorarmos juntos as possibilidades de regularização do seu imóvel. Quer saber mais?

Flávia Garcia

Advogada Imobiliária

OAB 471.335